A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do…
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
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Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
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