STJ

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado