Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz