STJ

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30