STJ

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na…

Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos…

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital