Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Evento vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF