STJ

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Imprensa deve se credenciar para cobertura da sessão solene

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados.

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)