STJ

Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)

Confira todas as teses jurídicas fixadas no primeiro semestre

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo…