STJ

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no…

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Nota da mesa diretora do STJ

STJ apoia seminário sobre a Amazônia

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes