Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
