O diretor de Economia, Regulação e Produtos da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Everton Gonçalves, afirmou que o consignado para trabalhadores do setor privado ainda não atingiu o seu “ápice”…
Desde sua promulgação, a Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária do consumo e criou novos tributos em substituição à lógica atual, tem sido questionada à luz de dois…
A Reforma Tributária impõe ao setor de infraestrutura um exercício sem precedentes: a revisão simultânea de centenas de contratos de concessão, de diversos setores, já assinados ou em fase de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cobrança de adicional de 2% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Sky Serviços de Banda Larga destinado…
Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos depois de terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro. Nunca, desde a redemocratização, o segundo colocado no primeiro turno de uma…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por voto de qualidade, deixou de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 487 à…
A recente classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos provocou uma onda de reações alarmistas no Brasil. Entre elas, destaca-se a tese de que…
A Reforma Tributária sobre o consumo não tocou no Funrural. A contribuição previdenciária substitutiva continua incidindo sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, nos termos do art.…
Há uma peculiaridade na advocacia que só esse senhor tão bonito, o tempo, nos ajuda a tentar compreender em toda a sua extensão. Somos contratados para tratar de problemas alheios,…
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Recomendação nº 20/2026, propondo salvaguardas contra a monetização de dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), diretrizes de soberania técnica…
