Em seguimento ao artigo publicado em 3 de outubro de 2026 (“Escolha do foro brasileiro para anulação de sentença arbitral estrangeira”), em 06 de outubro de 2026 foi proferido o…
A reforma tributária coloca os negócios digitais diante de uma necessidade que vai além da adaptação à nova sistemática de tributação, a profissionalização de estruturas que cresceram mais rápido do…
A reforma tributária costuma ser discutida sob a perspectiva da simplificação do sistema e da redistribuição da carga tributária. Há, porém, um efeito menos debatido e mais sensível para as…
As empresas provedoras de plataformas digitais podem excluir contas ou perfis e remover ou reduzir a visibilidade das publicações de seus usuários quando entenderem violados os termos de uso ou…
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, será entrevistado pelo JOTA nesta terça-feira (3/11) a partir das 9h30,. Ele falará sobre economia, contas públicas, ajuste fiscal e as perspectivas…
À primeira vista, a reforma do Código Civil, que incide em questões relacionadas à casamento, união estável, herança, contratos, propriedade e organização das famílias, parece um debate distante da vida…
A carta do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirma que acrescentar 10 milhões de votos entre o primeiro e o segundo turno seria “matematicamente impossível”. Alguns analistas também seguem incrédulos diante…
O Itamaraty convocou na tarde da última quinta-feira (29/10) a encarregada de negócios da Argentina, ministra María Emilia Cortés, para explicar a participação da Casa Rosada na fuga do senador…
Após as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro da disputa com o bolsonarismo. A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o passaporte de Flávio Bolsonaro despertou…
Quando um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) chega à casa do consumidor, boa parte dos procedimentos que contribuem para sua segurança já aconteceu. Antes da entrega, o produto…
