O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por 7 votos a 3, a expressão “remuneração” do artigo 2º da Lei Complementar 451/2008 do Espírito Santo, com redação dada pela Lei…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) faltou a 18 das 48 sessões deliberativas do Senado realizadas entre fevereiro e outubro de 2026, segundo levantamento preliminar do JOTA. Cinco ausências têm indicação…
Não há mais dúvida: a interferência humana no sistema climático compromete o ambiente e sua imensa teia de relações. A ciência atesta, inequivocamente, que das emissões antropogênicas de gases de…
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Em editorial publicado em 19 de outubro, intitulado “Custeio das universidades exige reformas”, a Folha de S.Paulo defende a necessidade de reformar o atual modelo de financiamento das universidades federais…
O deputado Fernando Marangoni (Podemos-SP), relator do Projeto de Lei 3.080/2020, que busca instituir uma política pública nacional de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirmou que…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a incorporação de uma empresa optante do Refis – e portanto submetida…
Decisões públicas são melhores quando consideram informações, experiências e perspectivas diversas. Empresas, entidades de classe, organizações da sociedade civil e cidadãos podem contribuir com conhecimentos relevantes para o que o…
Planejar a própria família deveria ser uma escolha. No Brasil, porém, essa possibilidade ainda está longe de ser igual para todos. Há 30 anos, a legislação brasileira tenta equilibrar duas…
Divulgamos recentemente uma pesquisa empírica sobre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Esses núcleos são formados por profissionais da saúde para oferecer informações técnicas a magistrados para decidirem…
