O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar diversos órgãos para que informem sobre a violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul após as eleições…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Podemos Nacional (Pode) contra decisão administrativa da Plataforma WhatsApp Business que excluiu a agremiação política da plataforma.…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou, nesta terça-feira (3/11), a manutenção do uso de licenças de software sem a correspondente renovação do serviço de suporte contratado…
Os reflexos jurídicos e econômicos do Imposto de Exportação sobre o Petróleo serão analisados por especialistas em Direito e Economia em um evento na Casa JOTA, em Brasília, em 17…
A proposta do economista André Lara Resende de reduzir os juros no Brasil por meio de um intervalo previamente definido para a taxa Selic gerou debate entre economistas, que em…
Ao justificar a urgência de medidas climáticas, a ex-ministra do Ambiente Marina Silva (Rede) afirmou nesta terça-feira (3/11), em entrevista coletiva de apresentação pela presidência da COP30 dos Mapas da…
A implementação do Mapa do Caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis deverá respeitar a soberania nacional, permitindo que cada país escolha a forma de avançar em sua…
Em 2020, Philip Zelikow, Eric Edelman, Kristofer Harrison e Celeste Ward Gventer publicaram na Foreign Affairs o ensaio “The Rise of Strategic Corruption”, no qual chamaram de corrupção estratégica a…
Em setembro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) colocou em operação o Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI). Arrendatários de portos públicos e terminais de uso privado…
O Tesouro Nacional passou a projetar que a dívida bruta vai representar mais de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2033, caso o país permaneça em um cenário adverso…
