Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a incorporação de uma empresa optante do Refis – e portanto submetida…
Decisões públicas são melhores quando consideram informações, experiências e perspectivas diversas. Empresas, entidades de classe, organizações da sociedade civil e cidadãos podem contribuir com conhecimentos relevantes para o que o…
Planejar a própria família deveria ser uma escolha. No Brasil, porém, essa possibilidade ainda está longe de ser igual para todos. Há 30 anos, a legislação brasileira tenta equilibrar duas…
Divulgamos recentemente uma pesquisa empírica sobre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Esses núcleos são formados por profissionais da saúde para oferecer informações técnicas a magistrados para decidirem…
Como sabemos, a Emenda Constitucional nº 132/2023 adotou o modelo de tributação de sobre o valor agregado (IVA-Dual), com uma não cumulatividade ampla e a cobrança dos tributos devidos no…
A Justiça do Trabalho obrigou a Meta a remover em 24 horas 14 publicações do Instagram apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que incentivam empregadores a demitir ou deixar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (29/10) que o comando da investigação do caso Master ficará com a presidência por prazo de até 90…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29/10), manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) que havia indeferido a candidatura de João Neto (Solidariedade-AL) para deputado federal…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre negou a realização de perícia técnica em amostras de tirzepatida e outros medicamentos trazidos do Paraguai, substâncias utilizadas das chamadas canetas emagrecedoras. A…
O discurso da vitória feito domingo pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a perspectiva de que Alexandre Padilha continuará à frente do Ministério da Saúde em…
