Luiz Fux convoca maioria favorável às bets em audiência pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 3 de novembro uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias no…
MTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral
Diante da escalada do número de denúncias que envolvem o crime de assédio eleitoral no país após a realização das eleições, o ministro Luiz Marinho (PT), responsável pelo Ministério do…
JOTA Principal | No Dia do Fui, Flávio Bolsonaro se equipara a Rui Barbosa enquanto é investigado por lavagem de dinheiro
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O candidato derrotado nas eleições presidenciais, Flávio…
Leilões de baterias e a adaptabilidade do edital
O Brasil se prepara para publicar os editais de seus primeiros leilões de armazenamento em baterias, cuja contratação permitirá incorporar ao SIN um recurso de resposta rápida às variações da…
Afinal, o risco da pejotização é provável ou não à luz do CPC 25?
Todo encerramento de exercício repete um ritual que pouca gente discute. A auditoria envia aos advogados a chamada carta de circularização, pedido formal para que classifiquem, processo a processo, a…
Presidente do Carf projeta R$ 2 trilhões em casos julgados até o final do ano
A atual gestão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), iniciada em janeiro de 2023, pode alcançar a marca de R$ 2 trilhões julgados até o final de 2026. Essa…
O que diz a investigação que levou Flávio Bolsonaro a fugir do Brasil?
Na carta enviada aos brasileiros por Flávio Bolsonaro nesta quarta-feira (28/10), ele diz que fugiu do Brasil para os Estados Unidos após Alexandre de Moraes tentar “sequestrar” seus passaportes. Derrotado…
Federalismo fiscal da judicialização da saúde no Tema 1.234
Em setembro de 2026, o Ministério da Saúde submeteu à Conitec proposta para avaliar a incorporação ao Sistema Único de Saúde das chamadas canetas emagrecedoras para o tratamento da obesidade.…
Abertura do mercado de gás no Brasil e habilitação da figura do comercializador nos estados
A Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) define a comercialização como a atividade de compra e venda de gás natural e a submete à regulação da Agência Nacional do Petróleo,…
Reforma tributária exige planejamento do agronegócio para ter eficiência nas exportações
A Reforma Tributária do consumo introduziu mudanças significativas que tendem a alterar a rotina de muitas empresas brasileiras. Quando observamos setores específicos, como o agronegócio, os impactos vão além de…