O Senado aprovou nesta terça-feira (20/5) o Projeto de Lei 5.066/2020, que estabelece que os contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural deverão ter…
O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei com a pretensão de estabelecer um “Novo Marco do Licenciamento ambiental” (PL 2.159/21). Sob o argumento de modernizar, racionalizar…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus 10 dos 12 acusados por tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022 no julgamento do chamado…
As defesas dos militares e do policial federal indiciados na trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR) levaram à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) estratégias diversas para tentar convencer…
Na abertura da reunião de ministros de Energia do BRICS, na última segunda-feira (19/5), em Brasília, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o debate sobre…
Com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2025 se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos para enviar a documentação…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025, que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos…
A regulamentação da reforma tributária tem causado polêmica no setor de óleo e gás, especialmente após os vetos do presidente Lula ao trecho que isentava o Imposto Seletivo (IS) sobre…
Após meses de discussões calorosas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na segunda-feira (19/5), o plano apresentado pela Petrobras como parte do Plano…
O projeto de lei que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, o PL 2159/2021, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira (20/5). Mesmo após críticas…
