O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na sessão virtual presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidas as primeiras testemunhas da ação sobre…
Em audiência na Comissão Especial que debate o PL 1087/2025 de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o secretário de Reformas Econômicas do…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei 10.785/2025, que determina que as unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a petição de Ednaldo Rodrigues em que contesta a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que…
A Receita Federal deve revisar as projeções de arrecadação vinculadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no âmbito da Lei 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf. Prevista como um…
No último dia 10 de maio, o portal G1 noticiou uma decisão judicial que proíbe financeiras de bloquearem celulares fornecidos como garantia em operações de crédito em caso de inadimplência…
O INSEJUR, iniciativa do Jota para medir o índice de segurança jurídica no país, mostrou, a partir de entrevistas com representantes de grandes empresas brasileiras, que 63% dos consultados não…
As inscrições para a segunda edição do Encontro 2025 estão em fase de encerramento. O evento, que vai debater as boas práticas em relações governamentais no próximo dia 6 de…
A mais recente ofensiva da Câmara dos Deputados contra o Supremo Tribunal Federal traz à cena um perigoso uso político dos instrumentos do controle de constitucionalidade. A Arguição de Descumprimento…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (20/5), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais 12 acusados por tentativa de golpe…
