O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4/11), por unanimidade, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
Uma liminar proferida na última terça-feira (3/11) pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, obrigou o escritório do Facebook no Brasil a suspender a eficácia…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública impôs sigilo de cinco anos sobre todos os documentos usados na formulação da Medida Provisória 1394/2026, que proibiu a oferta de apostas de…
Em 2025, o governo federal cobrou R$ 30 milhões de uma empresa para autorizá-la a explorar apostas esportivas até dezembro de 2029. Em setembro de 2026, o mesmo governo decidiu…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou na noite de terça-feira (3/11) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
O que é erro grosseiro para o TCU? Desde 2018, a LINDB prevê que o agente público responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas apenas “em caso de dolo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (4/10), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212, que define se os municípios têm competência para criar e explorar…
Era dia 6 de outubro de 2026, dois dias depois do primeiro turno e um dia após a celebração do aniversário da Constituição de 1988. Naquele mesmo dia, um dos…
