Governo espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas por atendimento
O governo federal espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas de planos e hospitais por atendimentos a pacientes do Sistema Único da Saúde. A proposta em construção no Ministério da…
Dino pede explicações sobre identificação dos autores de emendas de comissão e bancada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias úteis para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem como será o processo…
Líder católico na Câmara defende fé na política e rejeita rótulo progressista a Papa
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara dos Deputados, considera que não faz sentido separar a religião da atividade política. “Se você é católico,…
Gilmar Mendes interrompe julgamento de Collor, mas prisão está mantida
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente da…
Mercadante alerta para risco fiscal da pejotização ao regime previdenciário
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, fez um alerta sobre os possíveis impactos do aumento crescente da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica…
Novo terminal em Santos será definidor para transporte de cargas no Brasil
O Porto de Santos é o principal do Brasil e da América Latina, movimentando quase 30% de toda a carga transportada pelos portos organizados do país, e tem como um…
As implicações regulatórias da restrição do Ozempic pela Anvisa
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante campanha à reeleição no ano passado, declarou: “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo…
Ao se dizer ‘candidatíssimo’, Lula busca aglutinar a base e desencorajar desgarrados
O presidente Lula tem um propósito claro ao dizer a líderes da Câmara dos Deputados que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026: aglutinar o quanto for possível sua frágil base…
Benefício da justiça gratuita pode ampliar insegurança jurídica nos negócios
Conceder ou não o benefício da justiça gratuita é um tema que traz inúmeros questionamentos na esfera jurídica e empresarial. Até que circunstâncias a justiça gratuita é benéfica? Quais são…
PGFN amplia percentual de utilização de prejuízo fiscal em editais de transação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram o percentual para utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL em três transações tributárias do Programa de Transação Integral (PTI). O limite…