O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou neste sábado (26/4) o pedido de destaque no julgamento de referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente…
O dia 26 de abril é anualmente marcado pela importância da Propriedade Intelectual em nossa sociedade – é o dia de comemoração internacional do tema. Em 2025, a Organização Mundial…
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) formou maioria para definir que, no caso de lançamento contra devedor principal, com a inclusão no polo…
Dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias dão sinais de como a Corte e seus ministros devem se posicionar em relação à denúncia da tentativa de golpe…
A família contemporânea é constituída, além dos laços biológicos, pela afetividade e afinidade. Os padrões conservadores e tradicionais, que consideravam incluídos no conceito de família somente os grupos sociais possuidores…
O naufrágio do Titanic não ocorreu por falta de tecnologia, mas por excesso de confiança na invulnerabilidade. No campo tributário, o excesso de confiança em teses consolidadas pode ser igualmente…
A Lei 14.754/2023, sancionada com o objetivo de modernizar e aprimorar o regime de tributação sobre investimentos no exterior, aplicações financeiras e estruturas societárias internacionais controladas por pessoas físicas residentes…
Este é um extrato de tese de pós-doutoramento que desenvolvi junto à Universidade de Granada, sob a supervisão de Francisco Balaguer. Em resumo, sustento que as ameaças contemporâneas à democracia…
No dia 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que disciplina a atividade do Ministério Público na investigação…
Quantas vezes um paciente se vê diante de um dilema cruel: confiar que seu plano de saúde ou a clínica onde busca atendimento cumprirão sua parte ou preparar-se para o…
