O passado é sempre uma interpretação do presente. Walter Benjamin afirma que a historiografia oficial constitui o amálgama de eventos observados não pelos oprimidos e humilhados, mas sim por aqueles…
Diante da repercussão da Operação Sem Desconto, em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema de fraudes associativos não autorizados em benefícios do…
O desembargador Gamaliel Seme Scaff, da 1ª Câmara Criminal em Composição Isolada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou um recurso da defesa de um homem denunciado pelo Ministério…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é inexigível o ICMS nas operações internas que antecedem a exportação de tabaco, quando não…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido na Casa, avaliou em entrevista ao JOTA que parte do problema enfrentado pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva se…
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à negociação, celebração e execução de…
Um protocolo conjunto assinado pela Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) parece ressuscitar uma agenda que muitos consideravam encerrada ou, no mínimo,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal 1.310/2021, de São Gonçalo (RJ), que estabelece o aprendizado de acordo com a norma culta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para condenar Débora Rodrigues dos Santos pela pichação com batom na estátua da Justiça, na Praça dos Três…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e diversas entidades jurídicas defenderam, em nota conjunta, um “rito legislativo adequado” para a tramitação do projeto de reforma do Código Civil…
