A polêmica entre Caetano Veloso e a Osklen ganhou um novo capítulo após o cantor mover um processo contra o juiz responsável pelo caso. A disputa começou quando Caetano acionou…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que uma decisão judicial que favorece a matriz de uma empresa pode ser…
Em 8 de abril foi publicada a Portaria da Presidência CNJ 96, a qual instituiu grupo de trabalho sobre “a reforma processual tributária”. Nesse ambiente, deverão ser pensadas soluções relacionadas…
No Brasil, especialmente entre famílias de classe média alta e alta, é comum que os pais presenteiem os filhos com um imóvel ao se casarem. Na maioria dos casos, essa…
Há imensa sinergia entre os propósitos do Cooperativismo de Crédito e a atuação dos Bancos Públicos de Desenvolvimento tendo a Constituição Federal como norte. A fim de corroborar esta assertiva,…
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu a Consulta Pública 1/2025, de modo a receber contribuições para aprimoramento de norma regulando o procedimento…
Em A revolução dos bichos, George Orwell nos apresenta a emblemática cena em que os porcos, assumindo o controle da fazenda, alteram sub-repticiamente os mandamentos que eles próprios haviam estabelecido.…
Por maioria de 5 votos a 3, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou a possibilidade de o contribuinte apresentar um laudo extemporâneo…
As debêntures são valores mobiliários emitidos por sociedades por ações que conferem aos seus titulares direitos de crédito contra a companhia emissora. No mercado empresarial, esses títulos desempenham um papel…
Nos últimos anos, a governança da tecnologia internacional consolidou-se como um dos principais campos de disputas, extrapolando os limites do mercado e adentrando, de modo inequívoco, a arena geopolítica. Os…
