Michael Jordan e a amarelinha: geopolítica, soft power e seleção brasileira
No dia 12 de março deste ano, a CBF divulgou um dos novos uniformes da seleção para a Copa do Mundo ora em curso, sediada nos Estados Unidos, México e…
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
O Brasil tem hoje uma das maiores indústrias de fundos de investimento do mundo, com cerca de 51 mil produtos registrados perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…
Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
A Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos, ingressou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine aprimoramentos na fiscalização e supervisão dos investimentos feitos por fundos de…
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20 de julho de 2026, inscrições para a quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde. Serão selecionadas ações que orientem…
TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em licitações
Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a constitucionalidade das normas que exigem o cumprimento das cotas legais de contratação de pessoas…
O caso Sports Media e FFU: é hora de a CVM entrar em campo
No último dia 2 de julho, o deputado federal Beto Pereira (Republicanos/MS) protocolou o Ofício nº 15/2026, endereçado ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários, encaminhando à autarquia as Notas…
Prompt oculto, autoria e credibilidade institucional
Quando o advogado esconde um comando dentro de uma petição, o processo passa a carregar uma mensagem que não se oferece ao contraditório, ainda que pareça dirigida ao juiz e…
Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil
O Estado, em sua essência, estabelece condutas desejáveis para o convívio social e fornece serviços fundamentais aos cidadãos, mas o reconhecimento de um denominado “Estado regulador”, que não presta diretamente…
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Se fosse possível reunir, em um ambiente controlado, os dois maiores riscos do século 21 para submetê-los ao mesmo teste, qual deles prevaleceria? Essa é a lógica dos sandboxes regulatórios:…
Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
A inclusão de representantes de organizações da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), promovida pela Lei 15.120/2025 e regulamentada…