Quando uma empresa implementa um programa de integridade, mesmo robusto e aderente às melhores práticas, o desenho atual do regime de responsabilização apresenta uma distorção relevante: se um agente se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de cerveja que adicionassem suco de caju à bebida. Contudo, a…
“Todos nós conseguimos citar uma mulher que abriu caminho. Mas nunca podemos presumir que um caminho, depois de aberto, permanecerá assim.” [1] A observação da ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Jacinda…
Há 40 anos, a advocacia era uma profissão profundamente dependente do tempo. Não apenas porque se contavam os prazos em dias (que acabavam às 18h), mas, sobretudo, devido ao fato…
A frase que marcou o auge do entusiasmo global pelo ESG talvez tenha sido a de Larry Fink, CEO da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock. Para ele,…
A Justiça do Trabalho encerrou o ano de 2025 com mais de 1 milhão de sentenças homologatórias de conciliação, solucionando cerca de 37,9% das suas ações iniciais por meio do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que perdeu eficácia, após a edição da Lei Complementar 194/2022, a cobrança do adicional de 1% de ICMS incidente sobre serviços de telecomunicações…
Em julgamento paradigmático de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o TJSP fixou tese reconhecendo a possibilidade de dedução da comissão do leiloeiro do saldo excedente do produto da…
Em abril de 2026, a empresa TAS Rights Management LLC protocolou três pedidos de registro de marca no United States Patent and Trademark Office (USPTO)[1]: dois para marcas sonoras de…
Que relação une Joseph Schumpeter, Mariana Mazzucato e Karl Popper com o reconhecimento de órgãos e entidades públicas como instituições de ciência, tecnologia e inovação no Brasil? Soaria estranho se…
