O crescimento da judicialização tem pautado debates cada vez mais recorrentes no cenário nacional. O que antes era um problema concentrado em empresas de setores específicos, hoje atinge indistintamente todas…
No julgamento do REsp 2.046.269/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1229), o Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários…
Nos últimos anos, o uso de inteligência artificial tem crescido de forma exponencial, e o direito também tem sido impactado por esse processo, como se pode notar pelas diversas iniciativas…
A 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que os Juros sobre Capital Próprio (JCP) pagos pela Telefônica Brasil…
Não se nega a importância de um ambiente de trabalho equilibrado e saudável e, neste sentido, sempre foi obrigação constitucional do empregador garantir a saúde física e mental da sua…
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, um conjunto de ações diretas de inconstitucionalidade questionando a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Foca-se…
Depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, alguns desentocam críticas à Lei 15.040/2024. Para maior reverberação, a simples Lei de Contrato de Seguro – objeto da…
As tecnologias de reconhecimento facial têm moldado uma realidade em que rostos não apenas identificam, mas também conectam pessoas a serviços e experiências. De sistemas de segurança a serviços financeiros…
Casos de discriminação de gênero no mercado de trabalho resistem aos tempos e à tendência de evolução humana. Frequentemente são protagonizados por figuras públicas e líderes empresariais, que ajudam a…
A promessa de Donald Trump de pôr fim à chamada “tirania da diversidade”, feita em discurso no Congresso americano, sinaliza um novo e preocupante capítulo na crescente reação contra as…
