Eduardo Bolsonaro articula com trumpistas o fim do Brasil dos últimos 100 anos
O golpe de 8 de janeiro de 2023 ainda não acabou. Vai se repetir não como farsa, mas como tragédia. A fuga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os…
Aposta bolsonarista em Trump contraria tendência global
Ao apostar alto no governo americano para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar pela anistia, os Bolsonaros tentam mudar as regras do jogo político interno, em que parecem…
Zolgensma: governo chega a acordo para viabilizar tratamento caro contra AME no SUS
O Ministério da Saúde assinou na última quinta-feira (20/3) um acordo com a farmacêutica Novartis para viabilizar o medicamento Zolgensma, utilizado contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, no Sistema…
Nunes Marques interrompe julgamento de Carla Zambelli que pode levá-la a perder mandato
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e fazê-la…
Dino dá 10 dias para estado do RJ pagar perdas de ICMS ao município
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado do Rio de Janeiro repasse ao município do Rio as parcelas referentes à compensação das perdas do…
Desafios para construção de uma governança de IA no setor público brasileiro
A inteligência artificial irrompe como um vetor de transformação no setor público brasileiro, prometendo otimizar processos, aprimorar a tomada de decisões e personalizar serviços oferecidos à população. Com seu potencial…
Cenário de incertezas impõe desafios e oportunidades ao agro
O agronegócio brasileiro desempenha um papel fundamental na economia nacional, refletido em sua significativa participação no PIB, estimado em R$ 2,72 trilhões, equivalente a 22% da geração de riquezas do…
TST abre prazo para manifestações no repetitivo que discute validade da pejotização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o recurso repetitivo que irá definir se é válida…
Debate sobre a Constituição passou de como promover direitos para como impedir um golpe
Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste…
STF mantém trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal em extinção de empresas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário com agravo e, na prática, manteve a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de…