A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 trouxe à tona debates essenciais sobre neutralidade horizontal, livre concorrência, livre iniciativa e incentivos fiscais. Embora o objetivo seja a simplificação e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre os ministros para derrubar uma lei do estado de Mato Grosso do Sul que proibia as operadoras de plano de saúde de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados devem se tornar réus na próxima semana por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na próxima terça-feira (25/3), os ministros da 1ª Turma…
O debate sobre a infraestrutura de transporte, que desempenha um papel fundamental na logística, ganha auxílio com a nova edição da Agenda Institucional Transporte e Logística 2025. A publicação do…
Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás…
O governo apresentou a parlamentares uma minuta de projeto de lei que prevê a exclusão dos Fundos de Investimento do Agronegócio e (Fiagros) e dos Fundos Imobiliários (FIIs) da incidência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para condenar por cinco anos e três meses a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido com uma arma de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à reclamação da Petrobras contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o pagamento de verbas…
Faltam 18 meses para as próximas eleições presidenciais. O caminho até outubro de 2026 ainda é cercado por incertezas, mas o cenário político já se desenha com movimentações de ambos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de se repensar as leis trabalhistas no Brasil. Isso por causa da percepção do aumento da terceirização e…
