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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 deve ser sancionado sem vetos nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o líder do governo…

O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou a sentença da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem,…

O ministro André Mendonça foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar, nesta quinta-feira (20/3) pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento…

A Justiça de São Paulo decidiu que um imóvel utilizado como sede por uma empresa em recuperação judicial não pode ser retomado por credores durante o stay period — período…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20/3) para tornar mais rígidas as regras de compra de ouro por empresas. Os ministros caminham, assim, para derrubar a lei…

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá reforço na segurança por conta do julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus em ação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou nesta quinta-feira (20/3) a tese sobre a responsabilidade de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas em que o entrevistado acusa falsamente um terceiro…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para o Orçamento de 2025 nesta quinta (20/3). Uma mudança no relatório permitiu o remanejamento de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à…

O relatório do projeto de lei orçamentária (PLOA) apresentado nesta quinta-feira (20/3) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) fechou a peça com uma melhora do resultado primário previsto para 2025. Na…