O agitadíssimo primeiro mês da segunda gestão Donald Trump nos Estados Unidos pegou de surpresa até mesmo os mais avisados e confiantes nas instituições americanas – expressão fundamental do tal…
A discussão sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho do diretor de empresa envolve um ponto central do Direito do Trabalho: a compatibilidade entre autonomia e subordinação. O desafio…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu manter a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos envolvendo a sub-rogação da contribuição social ao Fundo de…
A Corte Especial do STJ adiou o julgamento do Tema repetitivo 1.198, que tem como leading case o REsp 2021665/MS, pautado para o último dia 19.[1] A questão submetida a…
Ao longo dos últimos anos, o assunto da soberania digital emergiu como um dos temas mais debatidos nos círculos das políticas digitais. Desde 2020, o projeto CyberBRICS do Centro de…
Da perspectiva macroeconômica, não há planejamento possível da força de trabalho dentro da dinâmica capitalista privada. Independente do setor de atividade ou tamanho da firma, as decisões sobre contratações, alocação,…
A indisponibilidade de informações detalhadas e atualizadas sobre imóveis tem sido o grande desafio para que o mercado imobiliário se torne um ambiente mais confiável para os envolvidos em uma…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25/12) que a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25/2) a PEC 8/2025, que prevê adoção de jornada de trabalho de 4 dias de trabalho por semana e o fim da…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comunicou há pouco para sua equipe a saída do governo. A decisão do seu desligamento foi informada pelo presidente Lula, numa reunião realizada no…
