Como diretores da Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE), recentemente participamos da Consulta Pública (Edital 03/02/25) promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou contribuições acerca de aspectos…
O centro é um conjunto de partidos que flutua entre a direita e a esquerda na trajetória política. Os principais partidos do centrão fazem parte do centro, quais sejam: União…
O presente texto constitui contraponto ao artigo intitulado “A carona solidária no Brasil e o papel dos aplicativos de intermediação de caronas“, publicado pelo JOTA no último dia 23 de…
Principalmente a partir do Pacto Global da ONU lançado em 2000, temos presenciado a evolução do movimento de incentivo às empresas para adoção de boas práticas relativas ao meio ambiente,…
A trajetória do processo administrativo fiscal no Brasil está intrinsecamente ligada aos quase centenários Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgãos de julgamento…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa reclamada é obrigada a comparecer às audiências, mas pode “fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que…
A nove meses da realização da COP 30, que será sediada em Belém (PA) em novembro, a discussão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial da bacia da foz…
A modulação definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento que eliminou o “teto” para a cobrança das contribuições ao Sistema S gerou insatisfação tanto entre os contribuintes quanto…
Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional, é preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Ana Laura…
Na última quarta-feira (19), o julgamento do Tema Repetitivo 1.198, que aborda a litigância predatória, foi adiado. Esse fenômeno, caracterizado pela interposição de milhares ações sem fundamento legítimo – muitas…
