JOTA PRO Tributos faz call para destrinchar a reforma do IR e os vetos ao PLP 68
No próximo dia 7 de março, o JOTA PRO Tributos realizará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar a reforma do Imposto de Renda (IR),…
Relatora da CPI das Bets diz que irá propor projeto que amplia poderes da Anatel
Um projeto de lei elaborado pela Anatel para alterar o Marco Civil da Internet e atribuir responsabilidades a “provedores de conexão à internet” e a “agentes responsáveis pelos serviços habilitadores…
STF AO VIVO – Lei de Abuso de Autoridade – 27/2/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz, nesta quinta-feira (27/2), o início do julgamento de uma série de ações que tratam sobre os crimes de abuso de autoridade. O primeiro item…
Mesmo com decisão do STF, estados defendem incidência de ITCMD sobre PGBL e VGBL
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a incidência de ITCMD sobre os planos de previdência privada PGBL e VGBL em caso de morte do titular não deve…
No BRICS, Lula manda recados para os EUA, ao falar de caos, imprevisibilidade e OMS
Sob o escrutínio da imprensa internacional, o presidente Lula aproveitou a sessão de encerramento da primeira reunião de sherpas do BRICS sob o comando do Brasil, para dar recados diretos…
PGR defende no STF correção de precatórios pelo IPCA-E
A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou que seja julgada improcedente a ação do PSB no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa declarar a inconstitucionalidade da correção dos precatórios pelo Índice…
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta quarta-feira (26/2) a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a industrialização por encomenda. O placar ficou em 10×1, com a maioria dos…
STF decide que shopping não é obrigado a ter sala de amamentação para funcionárias de lojas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um na ARE 1499584, que shoppings centers não são obrigados a oferecer salas de amamentação para funcionárias…
MP e negociação coletiva marcam retomada do diálogo com servidores
Na reunião que inaugurou a Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2025, o governo mais ouviu do que falou, porém já sinalizou às entidades de classe como deve agir diante…
Da inclusão à valorização: como o PNE pode garantir saúde mental e educação
A memória, o raciocínio e a linguagem são funções cerebrais importantes que podem ser afetadas, entre outros fatores relacionados à saúde humana, pela falta de acesso à educação. Estudo inédito…