Em sessão nesta terça-feira (25/2), a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) proferiu decisão unânime que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação civil pública…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), editou nesta segunda-feira (24) o Decreto 69.375/2025, que estabelece as diretrizes para a apresentação do plano de desmobilização da Empresa Metropolitana…
Mais sustentável. Essa vem sendo a palavra de ordem do setor energético global, o qual vem reforçando medidas favoráveis à adoção de mecanismos ambientalmente mais responsáveis. Dentre as ações que…
Em 6 de fevereiro de 2025, foi editado o Decreto 12.374, que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores públicos federais, no âmbito do Poder…
Nesta terça-feira (25/2), o governo federal começa a pagar a primeira parcela de R$ 1.000, do programa Pé-de-Meia, aos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024. O programa busca promover…
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85 proposta pela Procuradoria-Geral da República, decidiu que o Congresso Nacional tem 24 meses para regulamentar…
O crescimento acelerado do setor de data centers – instalações que abrigam infraestrutura computacional para processamento e armazenamento de informações em nuvem – tem causado inquietação no setor energético nacional.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e a mulheres travestis ou…
Em meio a um cenário inflacionário que inspira cuidados e maior contenção da política econômica para moderar o nível de atividade, o governo alimentou nesta segunda-feira os temores de parcela…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nessa segunda-feira (24/2), 21 teses vinculantes que reafirmam entendimentos já consolidados pela Corte. Entre os precedentes abordados, estão a ausência de direito a horas in itinere (tempo…
