De um lado, temos um mundo superaquecido, sofrendo com temperaturas abrasivas alternadas com tempestades descomunais que provocam destruição e morte. Do outro, vivemos em um país com a necessidade de…
As violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil, estão entre os desafios mais graves e urgentes a serem enfrentados pela sociedade, especialmente…
A premissa que orienta políticas de desencarceramento no Brasil e em outros países ocidentais consiste em um discurso ideológico contra a pena de prisão, dividido em correntes denominadas de abolicionismo…
Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora da Torre…
Por força da Súmula Vinculante 24, publicada em 11 de dezembro de 2009, hoje entendemos que o Ministério Público não pode denunciar por crimes contra a ordem tributária antes do…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta a possibilidade de tomada de créditos de PIS/Cofins sobre o reembolso de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST).…
Nas últimas semanas, o presidente Lula e o governo federal têm ressaltado a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em uma reunião ministerial, o presidente declarou: “É…
A reforma tributária do consumo convenceu 27 estados, 5.570 municípios e a União a abrirem mão de parte de sua autonomia na esperança de um sistema tributário mais simples. Em…
O consentimento é um dos pilares da proteção de dados pessoais. Para ser considerado válido, deve atender a critérios específicos que variam entre as diferentes jurisdições. Na Lei Geral de…
O voto concede poder. E poder político é mando e organização social. Todavia, em uma democracia autêntica, autoridade não é autoritarismo, independentemente de onde venha o poder exercido. Tais conceitos…
