A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores é um documento que transcende a mera formalização de acusações. Mais do que…
Relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes retirou nesta quarta-feira (19/2) o sigilo da colaboração…
Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados será julgada pela Corte para decidir se a transforma…
A revisão da Lei Renato Ferrari pode gerar efeitos devastadores sobre a economia e o emprego, com profundos reflexos ao consumidor. Em números, acarretaria uma queda na produção de R$…
O preso brasileiro incomoda. Há um preconceito com a sua existência. Parte da sociedade o repele dentro e fora do cárcere. Não por acaso, por anos, se consagrou o adágio…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da colaboração premiada feita por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, com a Polícia Federal.…
Obras de infraestrutura e construção de grandes proporções costumam ser complexas, com altos investimentos e desafios técnicos, regulatórios e ambientais que podem impactar no prazo e custos de um projeto.…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (18/2) que o laboratório Ache deve indenizar uma participante de pesquisa clínica que desenvolveu doença rara…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a legitimidade da distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade de…
Célebre nos contratos administrativos, a expressão “equilíbrio econômico-financeiro” demanda uma análise apurada, muitas vezes não intuitiva, a fim de se afastar de compreensões que indevidamente a tornem simplista e desconectada…
