O ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central na trama golpista que visava impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência da República após vencer as eleições…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (18/2). Ele e outras 33 pessoas são acusados dos…
Denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada nesta terça-feira (18/3) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os principais aliados por tentativa de golpe de Estado no Brasil é resultado de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os principais aliados por tentativa de golpe de Estado no Brasil.…
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) é esperada para as próximas horas ou dias. O documento terá como…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18/2) resolução que estabelece normas para o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. O texto prevê a obrigatoriedade de supervisão…
A ascensão dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) tem desempenhado um papel central na digitalização da comunicação e no acesso à informação, mas também levanta preocupações sobre a…
Em recente decisão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as áreas de reserva legal devem ser excluídas do cálculo do porte de imóveis rurais para…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), editou o Decreto 48.994/2025, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecma). O programa tem como objetivo a conversão…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse, em aula magna do curso de direito da PUC-SP nesta terça-feira (18/2), que a “antirreforma” da Lei da…
