O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira vez, determinou que o governo federal preste informações sobre o uso de verbas de emendas parlamentares gastas em eventos,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (20/2) a votação do recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) que pede a anulação do julgamento…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Enel, antiga Eletropaulo, após o vazamento de dados pessoais não sensíveis de uma cliente. Assim, a distribuidora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei estadual do Espírito Santo que autoriza a incorporação de gratificações aos membros do Ministério Público capixaba pelo exercício de funções de…
A insegurança jurídica é tema fundamental na hora de falar sobre o mercado de capital. O excesso de judicialização, a demora de decisões e a falta de transparência são comumente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta quinta-feira (20/2), o julgamento da ADI 6.757, que questiona dispositivo do novo Código de Organização Judiciária de Roraima que prevê que as promoções…
Anistia não é um tema novo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pode parecer, à primeira vista, que o assunto surgiu agora, com o julgamento sobre a existência ou não…
A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem função crucial na linha de raciocínio que conduz a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
Emperrada até que o Congresso aprove o Orçamento deste ano, o que deve ocorrer em março, a Medida Provisória que oficializa o conjunto de reajustes dos servidores públicos federais recebeu…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e…
