A evolução das Normas Regulamentadoras (NRs) reflete o reconhecimento de que segurança no trabalho vai muito além da prevenção de acidentes e da integridade física dos colaboradores. A nova redação…
Para a estreia desta coluna, escolhi uma abordagem sobre a atualidade da Lei Geral de Concessões, que completa 30 anos neste ano. Editada em 1995, esta legislação foi um marco…
Sobre infrações e crimes, a filósofa francesa Simone Weil dizia que “o grau de impunidade deve aumentar não quando subimos, mas quando descemos na escala social”[1]. Como sabemos – ou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (19/2) o julgamento do Tema Repetitivo 1198, o tema da “litigância predatória”.[1] A Corte Especial irá decidir sobre a “possibilidade de…
Nos últimos anos, o Brasil vivencia um crescimento acelerado no número de faculdades de medicina e de vagas disponíveis, o que é crucial para suprir a crescente demanda por profissionais…
Discussões tributárias e trabalhistas estão entre os principais pontos de atenção da indústria brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 78 ações que tramitam na Corte despertam interesse do…
Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu conciliação, neste sábado (15/2), no caso que envolve a Lei Estadual 12.709/2024, do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% de imagem positiva e 53,4% de negativa, com 2,6% de indecisos ou que não responderam. O resultado coloca Lula na…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que a Corte vai apreciar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente…
O derretimento da popularidade de Lula mesmo entre seus tradicionais apoiadores no Nordeste e os mais pobres tem consequências para além da conjuntura eleitoral e a sobrevivência da democracia brasileira.…
