O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, a Lei Complementar nº 213/2025, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, formaliza as operações de proteção patrimonial…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, manter a multa aplicada à Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA…
A experiência brasileira de cobrança dos créditos tributários devidos e não pagos tem se revelado pouco eficaz, sendo uma das principais razões deste insucesso a incapacidade econômica do contribuinte pessoa…
O Brasil é o país com o maior número de cirurgiões-dentistas em todo o mundo, com um total de 426 mil inscritos junto ao Conselho Federal de Odontologia. Em 2014,…
Cinco meses depois de Elon Musk — o dono da plataforma X — ter ameaçado descumprir ordens judiciais para remover o conteúdo tóxico de mensagens postadas por milícias digitais, agora…
Neil MacCormick, filósofo do direito escocês, é reconhecido por suas contribuições à teoria do direito, especialmente na argumentação jurídica e na interpretação das normas. Nascido em 1941, foi professor na…
Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta segunda-feira (20/1) cancelar a viagem que fariam ao Reino Unido para visitar as instalações da British American Tobacco (BAT) e…
Nesta segunda-feira (20/1), Donald Trump assumiu pela segunda vez a presidência dos Estados Unidos, numa mostra da força da extrema-direita e do enfraquecimento do multilateralismo globalmente. Para analisar os desdobramentos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que há uma onda global de “ataques ao Poder Judiciário” e de “retrocesso democrático” em curso. Em conferência em Portugal,…
Donald Trump toma posse nesta segunda-feira (20/1) de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. A troca de chefia na Casa Branca promete uma mudança de paradigma na relação…
