O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a exigência de que shoppings tenham sala de amamentação para as funcionárias das lojas. O caso envolve o Condomínio do…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), editou na última semana o Decreto 5859-R, de 22 de outubro de 2024. A norma reorganiza e estabelece diretrizes para implementação da…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram as normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte e do seguro defeso.…
A proposta de reforma tributária aprovada no Congresso em 16 de dezembro de 2023 marca um ponto de inflexão para o cenário de negócios no país. A principal mudança é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu nesta terça-feira (29/10) os efeitos da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato a todas as condenações contra o…
Numa sexta-feira, 11 de outubro, um temporal em São Paulo deixou moradores do estado sem luz. A normalidade só retornou completamente seis dias depois. Pesquisa Datafolha mostrou que 34% dos…
Enquanto a sociedade brasileira debate a regulamentação de redes sociais e apostas online, importantes lições podem ser extraídas do conhecimento que acumulamos no campo de estudos sobre uso e dependência…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrará a 2ª Turma e a 1ª Seção do tribunal. Os colegiados são voltados ao julgamento de casos de…
Fruto de grande negociação, a Lei 14.689/23 introduziu, na estrutura do processo tributário federal, significativas alterações ao instituto conhecido como voto de qualidade, particularmente no que diz respeito aos julgamentos…
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é conhecido pelo ótimo trânsito na Casa, nos mais diversos espectros e pelo bom relacionamento com o setor privado. Seu…
