A ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora da novela judicial envolvendo a Eldorado, controlada pela holding J&F, e a Paper Excellence, empresa global de papel e…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou no sentido de afastar a responsabilidade civil do Estado por danos causados no adiamento de concurso público, em razão…
Enquanto a equipe econômica acelera o passo para anunciar medidas para conter gastos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, em tom irritado, que não foi envolvido em…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram os dispositivos da Lei 9.696/1998, que dispõem sobre a regulamentação da profissão de educação física e cria o Conselho Federal…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os débitos tributários anteriores à arrematação de imóvel em leilão não são de responsabilidade do arrematante, ainda…
O governo federal anuncia para os próximos dias o encaminhamento de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula das escolas públicas e…
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas. Foi…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o regime administrativo-remuneratório da contratação temporária é diverso do regime jurídico dos servidores efetivos, sendo vedada a extensão por…
No mês marcado pelo Dia da Filantropia (20 de outubro), é essencial não apenas lembrar, mas refletir sobre a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos no cenário da saúde…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (30/10) que vai propor à Corte a discussão sobre o volume de recursos destinado às emendas parlamentares. Durante…
