Online vs offline: qual estratégia é a preferida de candidatos das eleições?
É sabido que as campanhas políticas se adaptam ao surgimento de novas tecnologias: em algum momento a novidade da vez foi o rádio, depois a TV, os websites, as redes…
Transação: editais sobre PLR, ágio e kits de refrigerantes saem ainda em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal devem divulgar, ainda neste ano, os editais das transações tributárias relacionadas à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), ágio e…
Decisão do TRT2 busca coibir litigância predatória
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, chamou a atenção de advogados por dar mais efetividade no combate da chamada litigância predatória.…
Comissão da Câmara aprova PL que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da Unão
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16/10), o Projeto de Lei (PL) 2004/24, que reestrutura carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU).…
Candidatos e partidos pagaram R$ 357 milhões por serviços de advogados nas eleições
Candidatos e partidos gastaram R$ 357 milhões com serviços advocatícios no 1º turno das eleições deste ano. Foi a 5ª maior despesa no pleito, atrás apenas de doações a outros…
STF decide incluir o termo ‘parturiente’ na Declaração de Nascidos Vivos do SUS
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (17/10) que a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deve incluir o termo…
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º e 10º da…
Câmara aprova PL que permite às prefeituras fiscalizar serviços de distribuição de energia
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o PL 1272/2024, que permite aos municípios fiscalizar os serviços de distribuição de energia elétrica. O texto institui a participação ativa dos municípios e…
STF: maioria vota por repercussão geral em caso de cannabis em farmácias de manipulação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na quarta-feira (16/10) para estabelecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1479210. O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado…
Escola Fazendária Nacional é lastro para a reforma tributária
A reforma tributária do consumo instituirá uma verdadeira mudança de paradigma na economia e no federalismo do Brasil. São modelos e regimes jurídicos muito diversos dos que se tem conhecimento no…