A secretária de coordenação das empresas estatais, Elisa Leonel, conversou nesta quarta-feira (16/10) com o JOTA sobre a proposta de mudança na regra orçamentária relativa às empresas estatais não dependentes.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17/10), a partir das 14h, o julgamento da ADI 2.135, em que partidos de esquerda questionam dispositivo da Reforma Administrativa de 1998,…
A licitação é um processo administrativo consubstanciado em um conjunto de atos praticados de forma ordenada e sucessiva, visando à seleção da melhor oferta em razão de um negócio jurídico…
Estamos em uma era em que os desafios têm camadas e mais camadas de complexidade e incerteza. Sentimos a necessidade de nos reinventar diariamente. Nesse percurso, não adianta querer saber…
Outubro de 2024 pode se tornar um marco histórico para as vítimas do desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ambiental e econômica na…
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso da SIM Administração e Comércio de Imóveis e mantiveram, na prática, decisão do Tribunal Regional…
A elevação da faixa de isenção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF) para R$ 5 mil, se feita de uma só vez, será um problema para…
O art. 195, § 7º da Constituição Federal contém enunciado que limita a eficácia da imunidade tributária das entidades beneficentes: são imunes de contribuição para a seguridade social aquelas “[…]…
Após quase 16 anos da admissão do RE 566471/RN e dois anos do reconhecimento da repercussão geral no RE 1366243/SC, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado dos julgamentos…
Em decisão publicada no último dia 20 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa 99 Delivery Tecnologia Ltda., alegando que as custas de recurso…
