Em 2023, o AI Now Institute lançou um relatório destacando um desafio de tendência a uma concentração significativa de poder no desenvolvimento de IA. Conclusões semelhantes podem ser encontradas em…
No contexto da administração pública, a estratégia de postergar ações concretas por meio de reuniões e regras provisórias é amplamente conhecida. Esse comportamento visa, em muitos casos, manter o status…
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, que procura consolidar…
Inexiste violação à separação dos Poderes na iniciativa executiva ou parlamentar de PECs sobre o Judiciário. Isso já tinha sido afirmado em coluna passada, en passant. O caso é de desenvolver…
Há 29 agências reguladoras estaduais no Brasil. Regulam, controlam e fiscalizam diversos serviços públicos e atividades econômicas que afetam a vida de milhões de pessoas no país. Mas pouco se…
De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre 0 e 14 anos havia 30,7 pessoas acima de 65 anos. Essa situação se reverteu…
O Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), apresentado pela Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), não apenas mede o grau da inovação em 133 economias, mas também…
A criação da Secex-Consenso pelo TCU, em dezembro de 2022, foi recebida com surpresa e curiosidade pela comunidade jurídica. Isso porque não se trata de uma iniciativa que tenha aderência…
Os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) representam uma modalidade relativamente recente no mercado de capitais, criada pela Lei 14.130/2021, que modificou a legislação que regula os Fundos de…
Embora tenham foco em setores de maior complexidade econômica do país e tenham retomado o crescimento nos últimos anos, as operações de financiamento à exportação por meio do BNDES-Exim ainda…
