Na última terça-feira, dia 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.993, também conhecida como Lei do Combustível do Futuro. Fruto do projeto de lei 528/2020,…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou, nesta quarta-feira (16/10) que não haverá volta do horário de verão neste ano. A declaração foi dada em coletiva de imprensa…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (14/10), a realização de testes clínicos com a vacina LepVax, a primeira contra a hanseníase no Brasil. O objetivo…
Certamente você já viu anúncios patrocinados nas redes sociais, e até mesmo nas mídias tradicionais, de empresas que prometem revisão de juros contratuais ou sugerem a possibilidade de recebimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16/10), a partir das 14h, o julgamento do RE 1.301.250, Tema 1148 de repercussão geral, que discute a possibilidade de decisões judiciais decretarem…
Vive-se novamente a implementação de mais uma reforma em nosso ordenamento jurídico. Após as recentes reformas trabalhista e da Previdência, a reforma tributária – tão desejada ao longo de muitos…
Mariana Carvalho (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos) disputarão o segundo turno das eleições municipais de 2024 para a Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO), em 27 de outubro. Confirmando…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.416/2024, que dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade, amparada na Lei 12.842/2013, conhecida como…
Antonio Anastasia conhece como poucos o serviço público brasileiro. Estudioso do tema, o ministro do Tribunal de Contas da União já vivenciou a prática da máquina como secretário, vice-governador, governador…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte pode perder os incentivos e benefícios de redução de tributos quando…
