Mais de 500 candidatos a vereador do Recife, capital do estado de Pernambuco, foram registrados para disputar uma das 37 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 518 candidatos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que apura suposto recebimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/10) a Súmula Vinculante n° 61, que obriga que o Judiciário adote os critérios fixados no…
O governo publicou em edição extra no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10), uma medida provisória que adia a entrada em vigência de lei aprovada em 2022 (Lei 14.467) e diminui…
Mais de mil candidatos a vereador de São Paulo (SP), maior cidade do país, foram registrados para disputar uma das 55 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 1.016…
Mais de 750 candidatos a vereador de Curitiba, capital do estado do Paraná, foram registrados para disputar uma das 38 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 752 candidatos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/10), o julgamento do RE 736.090, que discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal, em casos de sonegação, fraude ou…
Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) para discutir as metas de CBIOs, créditos de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis líquidos…
Com a crescente utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial nas campanhas eleitorais, os sistemas democráticos enfrentam um novo espectro de desafios jurídicos e institucionais. As operações de influência e…
Em março de 2022, o deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu de uma reunião com a Confederação Nacional de Justiça (CNJ) dizendo que o acordo de repactuação pelo desastre de Mariana…
