Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária do empregado, descontados na folha de pagamento,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sexta-feira (16/8), no plenário virtual, o julgamento do ARE 1.480.888, que trata sobre a constitucionalidade da RDC 24/2010, da Agência…
Está previsto para o dia 20 de agosto, entre 18h30 e 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao Professor Danilo Doneda, no Espaço Cultural…
Pela segunda vez em dois anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (14/8), a Mpox (vírus monkeypox) uma emergência sanitária de importância internacional (ESII). A doença voltou…
O Senado adiou, novamente, a votação do projeto da desoneração da folha dos setores e municípios (PL 1847/24), que será remarcada para a próxima terça-feira (20/8). A falta de acordo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (15/8) que a Corte tem um “diálogo maravilhoso com o Congresso” e que “tudo vai se…
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18/8), julgou constitucional uma lei estadual de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras…
“Sabemos da importância do papel da fonte eólica para a transição energética. Isso é inquestionável. Agora, estamos discutindo como implantar de uma forma justa e inclusiva”, defendeu Maria Ceicilene Aragão…
Entre os dias 5 e 9 de agosto deste ano, o Brasil recebeu uma comitiva composta por 26 avaliadores externos, especialistas nos diversos temas que compõem as capacidades básicas, além…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (14/8) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode extrapolar a legislação da área e criar…
