Após a aprovação de indicativo de greve pela Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), na segunda-feira (12/8), as demais carreiras do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ligadas ao…
A Mpox (vírus monkeypox) voltou a gerar preocupação entre as autoridades sanitárias do Brasil e do mundo, diante dos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicando o avanço da…
A PEC 65/2023, sobre a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, teve a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiada nesta quarta-feira (14/8) após novo pedido de…
Os litígios tributários são vistos como os vilões da morosidade da Justiça brasileira. Além disso, os processos de execução são os principais responsáveis pelo congestionamento do Judiciário, totalizando 35% dos casos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14/8) o julgamento da ADI 5.667, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre…
A recente divulgação das mensagens trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será utilizada…
O advogado possui papel primordial na execução e manutenção dos princípios basilares do modelo organizacional democrático, o qual, em que pese busque unificar as tamanhas singularidades do povo, respeita e…
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington sobre o papel crescente das consultorias privadas nos governos e os diversos…
Ao analisar a interpretação teleológica da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, é evidente que um dos objetivos principais da norma é reforçar a autonomia e a legitimidade das negociações…
No universo tributário, há diversas decisões e posicionamentos colidentes entre as esferas judicial e administrativa, como também entre juristas e especialistas da área. Especificamente no âmbito administrativo federal, observa-se que…
