O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, disse ao JOTA que todo o conceito de Inteligência Artificial no âmbito dos serviços públicos está ancorado na implementação da Infraestrutura Nacional de…
Os deputados retornam a Brasília para uma semana de esforço concentrado em meio às campanhas para as eleições municipais. A prioridade é a discussão do PLP 108/2024, projeto da reforma…
Após as eleições de 28 de julho, a crise na Venezuela caminha para um novo patamar. Se alguns ainda resistiam em aplicar a Nicolás Maduro a alcunha de ditador, agora…
No último dia 2, o Banco Central editou as Resoluções BCB 406 e 407, que dão sequência à regulamentação da iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no âmbito do…
A partir desta segunda-feira (12/8), proprietários de imóveis rurais já podem enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2024. O prazo de entrega da declaração…
Uma das principais iniciativas recentes da estratégia arrecadatória do governo, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) sinaliza que o limite de R$ 15 bilhões…
Logo após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar transparência e pente fino nas ’emendas PIX’, assinantes do JOTA PRO Poder, solução corporativa sobre risco institucional do…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, validou a incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os valores dos descontos obtidos a título de multa,…
Nos últimos anos e pelas mais variadas circunstâncias, não só brasileiros, mas também cidadãos de outros países, têm optado pela mudança de país. Via de regra, a migração geográfica acaba…
Diante do crescente interesse dos consumidores em fazer escolhas de produtos e serviços mais sustentáveis, dentro da esfera dos pilares ESG (boas práticas ambientais. sociais e de governança), o Parlamento…
