Para especialistas da comunidade arbitral brasileira, a “contaminação” do árbitro e a possibilidade de comportamento tendencioso durante o processo decisório podem ser muito perigosos, gerando incertezas nas partes envolvidas sobre…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão das emendas parlamentares de transferência direta, conhecidas como emendas PIX. Em decisão liminar, Dino manteve o entendimento de…
As eleições municipais de 2024 não acabam em outubro. Para entender quais serão os efeitos a nível federal desse encontro com as urnas, o JOTA PRO Poder promoverá, no dia…
A modulação de efeitos dos precedentes em matéria tributária tornou-se prática comum no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos – somente nos últimos quatro anos, dezenas de teses tributárias foram…
O crescimento da arbitragem na administração pública federal pode ser fator central para aumento de investimentos, geração de empregos e outras à economia brasileira. Esta é a conclusão de árbitros,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8/8) para declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas.…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou na última segunda-feira (5/8) as regras de funcionamento de seu plenário virtual. Os votos dos conselheiros serão divulgados na internet e poderão…
O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira (8/8), em nota enviada ao JOTA, que os cortes de R$ 4,4 bilhões nas contas de 2024 não trará um impacto nos programas…
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), a Lei 13.019/2014, completa 10 anos, e sua relevância é cada vez maior nas pactuações entre governos e as organizações da…
A recente privatização da Sabesp pelo Governo de São Paulo envolve o futuro do saneamento básico no mais populoso estado do país. A maneira pela qual o processo foi conduzido,…
